Em Ceuta, Melilla E Canárias 1

Em Ceuta, Melilla E Canárias

Uma união civil é uma das muitas denominações utilizadas para definir um estado civil distinto ao casamento civil. Criada tipicamente pra que os casais homossexuais vivam idênticos e idênticos direitos e obrigações de que beneficiam os casais heterossexuais ao ser civilmente casadas. Sob uma interpretação jurídica, normativa e constitucional, o número de direitos e obrigações que emolduram uma união civil dependem, em maior ou menor grau, do ordenamento jurídico doméstico. Em algumas jurisdições, são denominados pacto civil de solidariedade ou população de convivência.

A referência dos direitos e obrigações da combinação civil vêm da decisão de duas pessoas a estarem juntas, motivada normalmente por um elo afetivo ou de natureza contratual. Isso obedece ao sistema jurídico do nação onde se assegure-se de que ambas as pessoas alcancem a concretizar o teu desenvolvimento livre e o teu bem-estar comum. Em alguns países ou estados, as uniões civis estão disponíveis assim como pros heterossexuais que desejam começar uma convivência, porém que não desejam atingir o estado que concede o casamento civil. A união livre é um ato que podes ser válido, segundo a comunidade onde se faça, porém, no caso da França, um Pacs é válido não só numa comunidade ou localidade, entretanto em todo o território nacional.

os Dois termos não são o mesmo restrita, porque depende de se a união livre tem amparo bacana ou não. Há muitos tipos de uniões civis. Alguns países agora deixaram de ofertar esse tipo de união, depois de legalizar o casamento. Outros países que reconhecem e realizam os casamentos do mesmo sexo imediatamente não permitem que os casais entrar em uniões civis (entretanto continuam reconociéndolas ou as transformaram em casamentos nada mais entrar em atividade o casamento no estado).

Estes são a Alemanha, a Dinamarca (incluindo a Groenlândia e as Ilhas Faroé, este último não teve combinação civil), a Finlândia, a Irlanda, a Islândia, a Noruega e a Suécia, que tenham concluído a sua pré-matrimonial união civil. No Canadá é ótimo só na província de Quebec para casais sem se diferenciar sua indicação sexual, entretanto não são reconhecidas por lei federal. Na Nova Escócia, Alberta e Manitoba, com direitos limitados. Nos Estados unidos, depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na sua jurisdição, Vermont, Connecticut, New Hampshire, Wisconsin, Rhode Island e Delaware, deixaram de oferecer uniões civis. As uniões civis continuam sendo legais, no Havaí, Illinois, Nova Jersey, Colorado, Califórnia, Maine, Maryland, Minnesota, Washington e o Distrito de Columbia ; As uniões civis bem como são legais em seis municípios do Arizona.

A uniões civis não são reconhecidas por lei federal. No México é boa nos estados mexicanos de Cidade do México, Chihuahua, Coahuila, México e Tlaxcala. De 2013 a 2016, foram efetuados no estado de Colima, mas foram substituídos na legislação a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Dinamarca: Gronelândia (Não é permitido entrar em uniões civis desde que foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo). França: São Pedro e Miquelon (São permitidas as uniões civis). Reino Unido: Bermudas (São permitidas as uniões civis, desde que em um menor espaço de tempo o governo havia aboliu o casamento homossexual, todavia deixaram-se ao devolver o casamento).

É ótimo pela Costa Rica, porém se vai legalizar o casamento em 26 de maio de 2020 e não se entende se vai deixar de fornecer uniões civis. No Caribe Holandês sim são permitidos os casamentos, mas não as uniões civis. França: nos territórios franceses ultramarinos de Guadalupe, Martinica, São Martinho e São Bartolomeu são legais as uniões civis.

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Nenhuma dependência mais permite a união civil. Costa Rica é um caso particular entre os países latino-americanos, já que o reconhecimento da união de facto, casais do mesmo sexo se fornece de maneira indireta. Código Civil, Penal e Disciplinar, e que tem efeito a respeito do Regime Especial de Saúde das Forças Armadas. A iniciativa prevê a abertura de um registro, onde poderão se inscrever para os casais de cada gênero pra desse modo ganhar o amparo de direitos idênticos aos que decorrem do casamento entre heterossexuais.

Para os grupos homossexuais do Uruguai, esta capacidade é discriminatória e insuficiente, e constitui um sucedâneo inaceitável do que teria de ser o reconhecimento do casamento homossexual. O governo do Equador legalizou a união civil entre homossexuais, em 2008, com a renovação da carta magna.